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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Abril de 2013 - 12:10
Culto religioso. barulho excessivo.
Ação de indenização decorrente de ato ilícito c/c danos morais.a.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2017 - 15:50
Fiel que se acidentou durante culto receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil
Autora fraturou fêmur durante culto religioso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Responsabilidade objetiva. Culto religioso. Dano moral.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 14:21
1ª Câmara Cível mantém indenização por difamação em culto religioso
A ação foi julgada procedente em primeiro grau, condenando os apelantes a pagar ao autor a quantia de R$ 60 mil de indenização por danos morais em decorrência do ato ilícito praticado
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 09:52
Mulher é condenada por perturbar realização de culto religioso
A pena foi arbitrada em regime aberto, mas substituída por uma restritiva de direitos
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 13:17
Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança
entre o direito de culto dos participantes de uma determinada comunidade evangélica, titulares desta
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 09:26
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 19:37
Proposta estabelece pena maior para ofensa a culto religioso
O Projeto de Lei 6936/10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de obrigação de fazer. Culto religioso. Poluição sonora. Incômodo ao sossego.
Violação ao prncípio do contraditório. Não ocorrência. Antecipação de tutela. Requisitos comprovados. Redução do valor da multa. Necessidade.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 16:50
Negado a preso domiciliar frequentar culto religioso em seus horários de recolhimento
O acusado, condenado a 51 anos de reclusão e prisão domiciliar, pretendia ter autorizar para sair de sua residência duas vezes por semana
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:18
CLT permite interpretação de que espaços de trabalho podem ter culto religioso, afirma juiz
O legislador buscou garantir primeiro que para o empregador isso não seja motivo de uma demanda superveniente requerendo, eventualmente, jornada extraordinária”, explicou o magistrado
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:14
IAB rejeita projeto que torna agravante a prática de crime em local de culto religioso
de crime “nas dependências de local destinado à realização de culto religioso”.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 13:01
Acidente durante culto gera indenização
M.C.M., uma viúva de Patos de Minas, receberá, por danos morais, uma indenização de R$8 mil da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), acrescidos de despesas com remédios e exames médicos no valor de R$775,34.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 12:56
Homem que atirou em ex-companheira e matou filho dela em culto religioso é condenado a 30 anos de prisão
O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Julho de 2018 - 10:15
O Trabalho Religioso no Brasil
trabalho do religioso no Brasil, explorando-se, para tanto, alguns dos aspectos históricos acerca do
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 10:56
Homem que atirou em ex-companheira e matou filho dela em culto religioso é condenado a 30 anos de prisão
O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Março de 2022 - 15:16
Cristofobia, Racismo e Ultraje a Culto
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:31
Justiça determina que Terracap prorrogue pagamento de imóvel de igreja
medidas de restrição que impliquem limitação à atividade de culto religioso.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 12:30
Assaltantes são condenados a 56 anos por morte de pastor
Eles realizaram roubo contra 25 pessoas que se encontravam em um culto religioso; Quando identificaram o pastor, começaram a agredi-lo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:35
Ação de conhecimento objetivando o autor a condenação das rés ao pagamento de indenização por danos material e moral.
CD de música gospel que, na verdade, continha piadas e palavrões e foi utilizado em culto religioso conduzido pelo Apelante. Dano moral configurado.